Demitido por justa causa?
Entenda como revertê-la e recuperar seus direitos!
Nem toda demissão por justa causa é justa. Descubra como contestar essa decisão, reaver suas verbas trabalhistas e até reverter a justa causa sem precisar voltar a trabalhar na mesma empresa, com a ajuda de um advogado especializado.
O que é a Reversão de Justa Causa?
A reversão de justa causa é o processo legal para contestar uma demissão que tenha sido aplicada de forma abusiva, injusta ou sem provas suficientes.
Se a sua dispensa não seguiu os critérios exigidos por lei, você pode reverter a decisão e recuperar direitos como 13º salário, FGTS, férias proporcionais e seguro-desemprego.
Em quais casos a demissão por justa causa pode ser revertida?
A justa causa é a punição mais severa que um empregador pode aplicar, e só deve ser utilizada em situações extremamente graves. Se o processo não seguiu as exigências da lei, a demissão pode ser revertida.
Casos comuns de reversão incluem:
Falta de provas
Se a empresa não tem provas concretas, a justa causa pode ser anulada.
Penalidade desproporcional
A justa causa deve ser aplicada somente quando não há outra alternativa; penalidades excessivas podem ser questionadas.
Motivações ilegais
Demissões por retaliação, perseguição ou assédio moral são passíveis de reversão.
Descumprimento do processo disciplinar:
Advertências e suspensões devem ocorrer antes da aplicação da justa causa, salvo em situações muito graves.
Quem somos
Somos a Possari Sociedade de Advogados, um dos escritórios mais conceituados da Bahia e do Brasil.
Com expertise comprovada em mais de 10 mil processos e nota máxima nas avaliações do Google, atendemos clientes em todos os estados do país. Nossa atuação abrange as áreas de Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil, Bancário, do Consumidor e Tributário.
Nossa missão é transformar o esforço dos nossos clientes em benefícios essenciais, oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas com compromisso e excelência.
Como funciona o atendimento?
O processo de reversão de justa causa segue os seguintes passos:
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Analisamos sua situação para verificar se a reversão de justa causa se aplica ao seu caso
Acompanhamos seu processo e mantemos você atualizado em cada etapa
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